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Execução Contra a Fazenda Pública — Causas Supervenientes à Sentença — TJSC 00000933320168240074

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de Trombudo CentralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6f90ab25d8d26d389410768d3a53223805dcbc4b205e2f53f8b2f950e19be5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2018-03-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2018-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2018-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2019-04-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2019-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2019-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2019-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2019-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-02 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-02T20:18:50.387000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160125170917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d6f90ab25d8d26d389410768d3a53223805dcbc4b205e2f53f8b2f950e19be5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2020-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02
Definitivo (TPU 246)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-20T14:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-03-19T17:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-02-14T09:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-11-22T16:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-11-22T15:19:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-11-11T13:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-31T07:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-10-31T07:13:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-10-31T07:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-10-31T07:13:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-10-31T07:13:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-10-31T07:13:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-10-31T07:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-10-31T07:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-06-25T15:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-04-25T19:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-17T13:16:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-09T12:22:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-06T16:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-22T14:54:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-08-22T14:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-07-10T18:10:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-03-06T17:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-02-16T12:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-12-14T13:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-30T14:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-13T12:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-29T12:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-04-14T13:12:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-03-08T15:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-02-29T18:28:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-01-26T22:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-01-25T17:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2020-04-02T16:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-04-02T16:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2020-04-02T16:43:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2020-02-18T14:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-02-12T22:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-02-12T18:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-02-12T18:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.