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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000155620165030015

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea8ec7b7be48652c4be59b4f28d69e481bf9234e7bf2e944389877cf0c1ee0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-09-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:07.368593874Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ea8ec7b7be48652c4be59b4f28d69e481bf9234e7bf2e944389877cf0c1ee0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-23
Remessa (TPU 123)
2016-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-08-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  5. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.