Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00001038220115040002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a8bcf767fe28632afa8013a80f21ac2c3fd7b36b87fb67d4f83bbc6e59dcbf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 340 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-09-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  5. 2017-11-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  6. 2021-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-04-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  8. 2022-04-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  9. 2023-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  10. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  11. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  12. 2023-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  13. 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  14. 2023-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  15. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  16. 2023-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  17. 2023-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  18. 2023-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-05-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-09-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-25 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T09:41:30.258000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110131000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12a8bcf767fe28632afa8013a80f21ac2c3fd7b36b87fb67d4f83bbc6e59dcbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 340 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 340. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2012-09-26T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2018-04-20T13:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2021-02-22T15:18:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2021-02-22T15:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2021-02-23T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2021-02-23T15:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2021-02-24T01:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2021-02-24T01:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2021-02-24T14:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2021-03-02T16:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2021-03-11T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2021-03-11T18:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2021-04-09T16:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2021-04-12T17:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2021-04-13T13:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2021-04-13T13:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2021-04-13T13:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2021-04-14T03:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2021-04-14T03:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2021-04-26T11:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2021-04-26T14:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2021-04-28T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2021-04-28T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.