Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00168243920158250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e6f5dc7964c28f27a10a4103a7ed92bd87b5b9ec370b1c4eba8c84ab4011a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00168243920158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b7e6f5dc7964c28f27a10a4103a7ed92bd87b5b9ec370b1c4eba8c84ab4011a9. SHA-256 do comentário: 35ca123c05a837f43400f2640c79d8eb3d622de90b0ef99f1e66fc74eb3e2c6d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:08:21.859000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150602120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7e6f5dc7964c28f27a10a4103a7ed92bd87b5b9ec370b1c4eba8c84ab4011a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2015-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-16
Documento (TPU 581)
2015-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-27
Petição (TPU 85)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-10
Petição (TPU 85)
2015-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T12:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-10T11:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-09-03T10:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-13T10:03:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-23T11:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-09T09:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-10-09T09:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-09-17T10:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-09-16T10:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-09-04T07:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-08-28T12:01:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11701",
    "nome": "21ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  12. 2015-07-20T07:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-22T12:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-22T06:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-06-02T17:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.