Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-SE 06000385320226250012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323f10b6337464c6282927de2c0de8a6bb5768b9490d5f6be44935f82b5c6320
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-25 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-01 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-10 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-18T10:50:26.944000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220901164211
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 323f10b6337464c6282927de2c0de8a6bb5768b9490d5f6be44935f82b5c6320
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-14 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-01
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-14T12:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-18T15:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-25T08:31:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-29T08:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-10T13:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-01T16:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-01T16:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-02T11:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-10T15:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-10T13:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-10T15:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-14T12:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-25T08:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-01T09:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-25T15:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-01T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-10T15:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-10T15:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-10T15:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000384820256250012 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL
- TRT17 — 00002048120165170132 — Carta Precatória Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / Posto Avançado de Mimoso do Sul
- TRE-TO — 06014152220206270029 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TJMS — 00002311120258120044 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJMS
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TRE-RJ — 06000855820236190109 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-MG — 06000124920266130303 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TJES — 00001586720228080040 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJPA — 00002811320208140123 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TJPA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO