Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas — TJAL 00006838320158020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 724250a8dc59d21b34e1d0bd2b1eb6b9c6e227e414d25ef4ab3b979f3ec7de7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2016-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2017-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2017-01-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2017-01-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2017-01-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2017-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-03-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-12-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:07:04.367000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151021113649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 724250a8dc59d21b34e1d0bd2b1eb6b9c6e227e414d25ef4ab3b979f3ec7de7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31
Publicação (TPU 92)
2021-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T11:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2022-05-18T12:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2022-04-05T12:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-04-04T19:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-04-04T15:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2022-03-15T11:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-12-03T09:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-12-02T14:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-05-28T14:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-05-28T11:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2021-05-28T11:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-12-08T12:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-09-25T12:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-25T11:53:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2020-05-13T13:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-11-12T11:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2019-08-28T12:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2019-08-12T11:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-09T20:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-08-09T14:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-21T11:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-07-21T11:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-07-05T08:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-05T10:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-04-05T10:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-03-29T13:10:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2017-03-10T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-03-10T09:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-02-22T14:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2017-02-14T21:02:47.000Z — Devolução (TPU 105)
  31. 2017-02-14T13:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-02-08T13:15:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  33. 2017-02-08T12:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2017-02-07T17:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2017-01-31T14:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  36. 2017-01-29T08:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-01-26T09:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2017-01-25T13:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-01-24T09:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-01-23T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.