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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PI 06000011220266180002

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a06313bc8ad5bc1be65a88c88d7a7b785b9392c7c5413c4cdfd614cd24f49aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-03-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-04-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2026-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18
Definitivo (TPU 246)
2026-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18
Documento (TPU 581)
2026-05-13
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-22
Sentença confirmada (TPU 12252)
2026-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2026-03-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T10:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2026-01-28T08:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2026-04-22T09:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2026-03-16T13:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2026-03-16T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2026-03-16T13:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2026-03-16T13:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2026-03-17T12:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  9. 2026-03-18T00:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  10. 2026-03-24T02:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  11. 2026-03-24T10:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2026-04-22T09:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2026-04-22T14:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2026-05-11T13:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2026-05-12T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2026-05-13T07:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2026-05-18T10:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2026-01-23T10:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  19. 2026-03-16T10:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  20. 2026-03-16T10:25:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2026-04-22T14:18:02.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2026-04-22T14:18:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2026-05-18T10:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2026-05-18T10:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.