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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJTO 50003054820108272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa32ee10726fbbc46553c483495c82d71472f0080f00f5f9124896ff66241827

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-05-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-06-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-09-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-09-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-09-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-09-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-09-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-21 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2015-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-28
Confirmada (TPU 12288)
2015-09-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-25
Confirmada (TPU 12288)
2015-09-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-09-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24
Recebimento (TPU 132)
2015-09-24
Prescrição (TPU 11878)
2015-06-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T15:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  2. 2015-05-20T22:49:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  3. 2015-06-22T17:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  4. 2015-06-26T12:11:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  5. 2015-09-28T09:26:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  6. 2015-10-21T15:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  7. 2015-05-20T16:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  8. 2015-05-20T16:09:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  9. 2015-05-20T22:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  10. 2015-09-24T11:34:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  11. 2015-09-24T13:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  12. 2015-09-24T13:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  13. 2015-09-24T14:17:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  14. 2015-09-24T14:17:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  15. 2015-09-25T12:25:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  16. 2015-09-28T09:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}
  17. 2015-10-21T15:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.