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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PI 06000011020266180035

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47599a9ed53b4b5b8b7562e62c6ff4edb2f0702a3e3c6cbc1179529233b98a26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-03-06 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2026-03-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2026-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2026-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2026-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-20 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Definitivo (TPU 246)
2026-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-19
Petição (TPU 85)
2026-03-19
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09
Publicação (TPU 92)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T11:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14448",
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  }
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  2. 2026-01-27T11:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  3. 2026-02-26T09:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
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  4. 2026-01-27T11:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  5. 2026-01-27T11:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  6. 2026-01-28T08:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  7. 2026-01-28T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-28T08:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  9. 2026-01-28T08:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  10. 2026-01-28T12:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
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  11. 2026-01-29T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  12. 2026-02-03T10:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  13. 2026-02-04T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  14. 2026-02-04T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  15. 2026-02-09T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  16. 2026-02-09T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  17. 2026-02-26T09:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  18. 2026-02-26T10:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  19. 2026-03-06T07:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  20. 2026-03-06T07:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  21. 2026-03-06T07:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
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  22. 2026-03-06T12:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  23. 2026-03-09T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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  24. 2026-03-13T02:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  25. 2026-03-13T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  26. 2026-03-19T19:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  27. 2026-03-19T19:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  28. 2026-03-20T13:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  29. 2026-03-20T13:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
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  30. 2026-01-23T11:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-01-28T08:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
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}
  32. 2026-01-28T08:34:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  33. 2026-03-06T07:43:30.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  34. 2026-03-06T07:43:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  35. 2026-03-20T13:29:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  36. 2026-03-20T13:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.