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Agravo em Recurso Especial — Incêndio — STJ 00000440820168120015

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0872570fbefb1119f17ab353740c0d8e0e8c836fbfe5b5bb52e2e9420b033de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-11-05 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-11-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-11-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-20 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-21
Publicação (TPU 92)
2018-11-21
Petição (TPU 85)
2018-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-11-05
Petição (TPU 85)
2018-09-21
Recebimento (TPU 132)
2018-09-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-21T10:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-21T13:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-09-21T13:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-11-05T11:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-11-05T14:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-11-21T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-20T14:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-09-21T14:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-19T17:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-21T05:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-18T09:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-12-18T09:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-05T11:27:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-11-20T19:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-11-21T17:06:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.