Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-SE 06000377920206250031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff9afb303e9f23862c77ee5e3be760061865fa81b08a0e7e344de1163070e15f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-20 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-07-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-08-25 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-08-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:33:54.322000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200708125551
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ff9afb303e9f23862c77ee5e3be760061865fa81b08a0e7e344de1163070e15f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-08T12:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-08T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-20T21:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-14T16:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-14T16:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-16T00:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-16T00:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-29T10:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-29T10:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T01:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-08T12:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-13T16:39:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-10T13:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-10T13:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T19:52:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T19:52:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T20:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-25T20:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003553120166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003473520166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000291120176100085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003435620126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000289420156100085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000530720236050024 — Petição Cível · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Petição Cível
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00005667220136140008 — Execução Fiscal · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA
- TRE-MA — 00000077320196100087 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL