TRF4 — 00012239620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd6370bbb91597995cc09da90d44ab1472b54db2c553c81a1c2db29e797b6b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-15 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-11-30T18:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-30T18:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-02T14:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-11-08T16:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-10-18T12:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-09-13T16:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-07-19T10:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-05-16T20:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-05-15T15:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2023-11-22T14:14:13.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-20T14:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-30T18:56:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-31T10:33:48.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T14:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-06-02T16:18:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-06-01T17:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-03-01T14:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-12-03T10:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-10-30T14:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-09-20T09:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-08-12T10:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-07-16T19:08:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  26. 2002-07-15T12:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-05-20T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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