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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000136420126210105

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 105 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1cc3ec391047f103b6900584159b60ac530b4b08697d3e17c818502356f76dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-05-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2012-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-07-02 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-04-27 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-02
Definitivo (TPU 246)
2012-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-02
Documento (TPU 581)
2012-06-25
Definitivo (TPU 246)
2012-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-06
Publicação (TPU 92)
2012-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-22
Procedência (TPU 219)
2012-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-26T11:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-05-21T18:56:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-06-04T17:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-06-06T15:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-06-25T16:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-07-02T13:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-06-25T16:56:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-07-02T13:22:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-07-02T13:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-04-27T14:41:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-04-27T14:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-08-25T13:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.