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TJAL — 08000033520238020146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d60825090de3eeba314b45f9e2f37047f135239ab6a196e74bbd21633f81152b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Petição (TPU 85)
2024-03-02
Documento (TPU 581)
2024-03-02
Mandado (TPU 106)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-13
Conclusão (TPU 51)
2023-10-12
Documento (TPU 581)
2023-10-12
Mandado (TPU 106)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T09:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2023-04-26T15:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2023-04-26T11:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  4. 2023-10-12T08:36:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2024-03-02T22:03:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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  6. 2024-01-19T10:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2024-01-19T10:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  8. 2023-09-18T10:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-02-01T09:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-18T10:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  11. 2023-10-12T09:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2023-10-10T10:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  13. 2023-10-10T10:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  14. 2023-09-18T12:18:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2023-11-14T13:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-11-13T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2023-04-26T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  18. 2024-03-02T22:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2024-01-25T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-03-07T10:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.