TJSE — 00101353720198250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68552543928379b5f2c781fe5860028ac1e3ebdae5ab6a6a6640964720c72666
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2019-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-11
- (TPU )
- 2019-04-11
- (TPU )
- 2019-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-02
- Arquivamento (TPU 228)
- 2019-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-26
- (TPU )
- 2019-03-26
- (TPU )
- 2019-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-11T10:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-26T10:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-26T08:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-11T10:12:53.000Z — (TPU )
- 2019-04-11T07:15:19.000Z — (TPU )
- 2019-03-26T10:47:06.000Z — (TPU )
- 2019-03-26T08:58:49.000Z — (TPU )
- 2019-03-13T12:36:17.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T11:02:25.000Z — (TPU )
- 2019-02-25T13:40:09.000Z — (TPU )
- 2019-02-25T12:51:29.000Z — (TPU )
- 2019-04-17T10:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-17T10:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-02T10:30:06.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2019-04-01T12:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26T08:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T16:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T12:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-26T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-20T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 03835534920098190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70007577620237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Deserção de Praça / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- STM — 70006280820227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Deserção de Praça / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70003827520237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Deserção de Praça / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJRJ — 00645359120048190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJBA — 03103783620148050001 — Deserção de Praça · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJBA — 81048256920228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Deserção de Praça / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJSE — 00583201420168250001 — Inquérito Policial Militar · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Deserção de Praça / Inquérito Policial Militar