Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00068327020098260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9a4b8f31680b96e9dfb8c77b6ac364ff281db6a283987523fa5541690a7627

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-12-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-12-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-05-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2012-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-04-05 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2023-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-15 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-21 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Publicação (TPU 92)
2023-03-17
Remessa (TPU 123)
2023-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2023-03-15
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-21T12:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2009-12-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-12-30T12:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  26. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-10-25T13:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-10-31T01:32:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2014-09-26T21:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-01-30T14:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2023-03-15T15:52:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2023-03-15T15:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2023-03-16T10:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2023-03-16T10:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-16T16:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.