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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000026020226260213

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4233be58f1fa7be5468635a50ad859725e3a857627773f3bc5339ca78a59bc38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-03-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-18
Reativação (TPU 849)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-23
Remessa (TPU 123)
2022-02-21
Recebimento (TPU 132)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)
2022-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T14:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2022-02-21T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2022-02-23T11:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2022-03-18T18:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2022-03-18T18:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2022-03-18T18:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2022-02-21T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2022-02-23T11:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2022-02-23T11:38:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2022-03-18T18:56:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2022-03-23T13:23:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2022-03-23T13:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.