TJRJ — 00296553720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73111cbc214f53c7b4aa532f843d45da2739e20616a761b7a53551d2393f2f61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-07
Publicação (TPU 92)
2019-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-24
Publicação (TPU 92)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)
2019-01-10
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-23
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T15:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-30T12:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-31T12:46:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-16T18:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-24T11:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-24T11:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-07T09:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-05-31T17:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2018-09-21T15:29:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-09-21T15:29:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-09-21T15:29:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-09-21T15:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-09-21T15:35:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-09-21T17:48:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-11-23T13:05:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-11-23T13:18:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-01-10T16:25:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-01-10T16:48:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-05-31T17:06:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-06-25T18:53:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-06-26T15:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.