TJRJ — 00296553720188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73111cbc214f53c7b4aa532f843d45da2739e20616a761b7a53551d2393f2f61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-23
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-29T15:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-30T12:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-31T12:46:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-11-16T18:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T11:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T11:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T09:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-31T17:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-21T15:29:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-21T15:29:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-21T15:29:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-21T15:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-21T15:35:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-21T17:48:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-23T13:05:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-23T13:18:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-10T16:25:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-10T16:48:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-31T17:06:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-25T18:53:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T15:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000277920208170180 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJAP — 00025100620208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00106485020178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000235320208170920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJRJ — 00024697320198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPE — 00000111120208170800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA