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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-SP 06000025820206260398

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a769291c80abf6cf6f0471c6751d20c3179b2f1c00fa754199954817f011fb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-12
Reativação (TPU 849)
2020-06-12
Petição (TPU 85)
2020-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22
Remessa (TPU 123)
2020-05-11
Reativação (TPU 849)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Remessa (TPU 123)
2020-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T15:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  2. 2020-03-06T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  3. 2020-05-08T20:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  4. 2020-05-22T18:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  5. 2020-03-06T15:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  6. 2020-04-16T13:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  7. 2020-05-08T20:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  8. 2020-05-11T17:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  9. 2020-05-11T17:27:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  10. 2020-05-22T18:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  11. 2020-06-12T16:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  12. 2020-06-12T16:38:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  13. 2020-06-12T17:22:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}
  14. 2020-06-12T17:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15357",
    "nome": "398 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA JACUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.