TJAL — 07003626520198020356
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3f5e54cbe850eafe41642845ce4e1c59c60c764a2a2677937287a00535c3b8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-14 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-21T11:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21T11:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18T14:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18T14:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-18T10:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-13T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11T11:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11T10:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-23T22:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-23T13:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-23T13:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T13:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-19T10:49:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-16T12:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-16T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-22T12:48:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-09-18T11:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18T19:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-22T14:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-22T11:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-22T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05T22:23:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-29T11:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29T11:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-14T15:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-07T12:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-07T12:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07T12:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2022-05-27T11:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014565220248230047 — Execução da Pena · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJES — 00001561420228080003 — Inquérito Policial · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJSP — 00005817920138260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJRR — 08014433720248230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003372920168110007 — Inquérito Policial · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJSP — 00026416820248260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJAP — 00030551020198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00030227320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ