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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000155320165030113

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce56e0604aa9349ebd83218c0837b0655ffb1f5540472c6aaa80bdf24362b281

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2019-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2019-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2019-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2019-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2019-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2019-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2019-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-09-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2020-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-06-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:40.605849368Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ce56e0604aa9349ebd83218c0837b0655ffb1f5540472c6aaa80bdf24362b281

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-04
Remessa (TPU 123)
2019-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Grupo Econômico | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2020-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.