Execução Provisória em Autos Suplementares — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000154720175030136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11614b8273b3bfb849190d46a2ccd53d08fe4067597b6aec0cf03948704ffa99
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-22 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-04-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-04-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-04-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-10-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-10-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-10-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-02-12 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-03-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-03-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-05-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:04:26.350558433Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-12-04T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-12-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 11614b8273b3bfb849190d46a2ccd53d08fe4067597b6aec0cf03948704ffa99
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2023-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-17T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-05-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000159620145030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00005312020155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005315420125020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00005311020125020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000753020155060193 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / IPOJUCA - 02A VARA
- TRT4 — 00006719020115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT6 — 00000333220165060391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / SALGUEIRO - 01A VARA