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TJMA — 00000218220208100078

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c5685e328a092d53cf21c4597547e55068068b3022d083fba1db83efeb8316

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11: Definitivo (TPU 246)
2023-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Mandado (TPU 106)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25: Petição (TPU 85)
2023-08-25: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25: Publicação (TPU 92)
2023-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-28T00:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-07-28T00:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}
```

2021-07-28T00:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3236",
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2021-07-28T21:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T10:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

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    "codigo": "3236",
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2021-07-30T10:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-07T07:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T07:43:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T09:24:17.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-01-11T11:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-01-11T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T11:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T11:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T13:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T15:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-02-08T15:55:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T12:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T12:47:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-26T08:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-22T12:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T12:58:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-03-22T13:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-28T15:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T15:47:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2022-04-01T20:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T20:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T21:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-04-26T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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2022-04-27T09:50:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-04-27T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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  }
}

2022-04-27T15:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-05-03T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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  }
}

2022-05-03T11:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-05-23T17:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-05-23T17:55:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-07-05T11:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-07-08T10:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-07-08T10:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO"
  }
}

2022-07-11T09:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3236",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001520920228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TJPR
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TJPR — 00000150920208160143 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00191783920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001497120238080040 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJPR — 00000146720138160014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO / LONDRINA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS