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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000380220216250008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41d97033f78fae8b6071e090a4e97af143a7aab2ba1cc2e9a23240993f1b25ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-22 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23
Publicação (TPU 92)
2022-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-22T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2022-09-14T10:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2022-11-11T10:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-11-30T20:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14202",
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  6. 2021-09-23T11:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-21T18:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2022-05-18T11:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-06-14T08:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-08-03T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-09-02T15:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2022-09-20T03:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-22T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-11-22T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-11-22T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-11-23T02:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-11-23T02:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-11-29T04:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-12-08T03:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-02-09T09:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-28T12:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-03T13:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-05-22T09:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-06-13T09:52:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-01-20T11:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-06-23T09:11:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2021-09-22T09:37:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2021-09-22T09:38:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-09-28T13:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
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  30. 2022-11-22T10:26:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
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  31. 2023-06-13T09:52:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-06-13T09:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.