TRF6 — 00439092220134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52df58e5022b8fdb1fd6a63aa73a97c6c14700794b74f4869d7eab6ab01d7e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2024-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-20
- (TPU 0)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revogação/Anulação de multa ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-11T19:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-12T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-15T13:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-20T13:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-20T13:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-20T13:22:15.000Z — (TPU 0)
- 2015-06-12T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:44:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-08-05T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002413420174013000 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 01ª - Rio Branco
- TJMT — 00003378120058110082 — Execução Fiscal · 2005-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002409520134013903 — Cumprimento de sentença · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Altamira
- STJ — 00004294620098160190 — Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF6 — 00001137020174013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TRF1 — 00002404920174013000 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 02ª - Rio Branco
- TJMT — 00003274719998110082 — Execução Fiscal · 1999-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00001030520114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
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