TRF6 — 00439092220134013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52df58e5022b8fdb1fd6a63aa73a97c6c14700794b74f4869d7eab6ab01d7e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2024-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-20
(TPU 0)
2024-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-12
Recebimento (TPU 132)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação/Anulação de multa ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-11T19:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-12T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2022-09-15T13:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  5. 2024-12-20T13:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-12-20T13:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-15T13:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-12-20T13:22:15.000Z — (TPU 0)
  9. 2015-06-12T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-16T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-04T17:44:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2022-08-05T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-08-05T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-08-12T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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