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TJRS — 50011281020228210043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro LargoGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80fce3ca9ddeb19ac6e22e7743edf4ea615279924a3caa3681c391a7acec766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2022-07-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-06-01
Mandado (TPU 985)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T15:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-09-02T16:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-07-14T01:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-07-06T17:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-07-01T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2022-06-01T13:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2022-04-02T10:11:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2022-03-31T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-03-31T15:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2022-09-12T15:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-09-09T17:25:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-09-09T17:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-07-06T17:01:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-07-01T16:34:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-06-01T13:19:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.