TRE-BA — 00000979120126050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 548cad77583084ae9268ca155c2a2fc9c3ca2af11865e5a0aece8bba8db9c5d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-12T12:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-12T13:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-12T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-19T12:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T13:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-13T15:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-28T09:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-28T09:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-13T13:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-21T17:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T18:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:28:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:38:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003907720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06001276020186140000 — Petição Cível · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-PA — 06001749720196140000 — Petição Cível · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-PA — 06000683820196140000 — Petição Cível · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-MA — 00004089820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003224820246110055 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002356620216110033 — Cumprimento de sentença · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral