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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00000552420155020040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee59a4e21d1795b517620ad3c7ce9f8c11aecb3a1b41a494e70e3989630b61a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2021-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2021-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2021-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2021-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2021-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2021-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-08 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-23 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-12
Publicação (TPU 92)
2021-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-12-17T17:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-12-20T00:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-12-20T00:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-01-08T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-01-10T06:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-01-10T06:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-01-28T12:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-01-30T09:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-01-30T23:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-01-30T23:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-02-12T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-02-15T09:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-02-15T09:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-02-26T16:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-02-27T12:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-02-28T10:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-03-02T12:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-03-02T12:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-03-08T06:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-03-13T11:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-03-14T17:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-03-17T10:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-03-17T10:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-03-19T01:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-03-19T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-03-19T12:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-03-30T04:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-05-20T17:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-08-22T15:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-08-29T00:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-08-29T00:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-09-05T14:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-09-09T15:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-09-30T14:28:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-10-02T19:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-10-04T15:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-10-08T00:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-10-08T00:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-10-09T12:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29939",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.