Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000236420266270020

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91481f423d3ef0d4357ab8cc5e9ff1c39ea0831d0bd7449cceb6a60a325465f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2026-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2026-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2026-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-09-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-09-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2026-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-09-12 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-09-12 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2026-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-24T21:36:26.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711212559
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91481f423d3ef0d4357ab8cc5e9ff1c39ea0831d0bd7449cceb6a60a325465f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Definitivo (TPU 246)
2026-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-12
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-12
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T21:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  2. 2026-07-16T10:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  3. 2026-09-01T16:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  4. 2026-07-16T10:48:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  5. 2026-07-23T18:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  6. 2026-07-23T18:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  7. 2026-07-23T19:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  8. 2026-07-24T00:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  9. 2026-07-28T00:32:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  10. 2026-08-03T18:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  11. 2026-08-03T18:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  12. 2026-08-03T19:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  13. 2026-08-04T01:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  14. 2026-08-08T00:31:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  15. 2026-08-08T00:31:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  16. 2026-08-15T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  17. 2026-09-03T15:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  18. 2026-09-03T15:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  19. 2026-09-03T15:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  20. 2026-09-03T19:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  21. 2026-09-04T00:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  22. 2026-09-12T00:31:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  23. 2026-09-12T00:31:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  24. 2026-09-21T12:47:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  25. 2026-07-11T21:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  26. 2026-07-15T19:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  27. 2026-07-23T18:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  28. 2026-07-23T18:08:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  29. 2026-07-27T17:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  30. 2026-07-27T18:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  31. 2026-08-13T23:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  32. 2026-08-15T10:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  33. 2026-08-15T11:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  34. 2026-08-21T16:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  35. 2026-09-03T15:10:23.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  36. 2026-09-03T15:10:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  37. 2026-09-14T15:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  38. 2026-09-23T15:47:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}
  39. 2026-09-23T15:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.