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TJRJ — 00305088020178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bef1b52dbe5022fa0ba7e151e26216ec2ca9209aa16fa62f7c774e31e56608cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2018-10-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-28
Publicação (TPU 92)
2018-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-27
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Confirmada (TPU 12283)
2018-06-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-25
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-24T13:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-25T13:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-28T13:37:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-10T19:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-25T16:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-08-27T19:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-28T13:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-10-22T16:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-09-14T13:57:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-09-14T14:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-02-05T13:52:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2018-02-05T13:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-06-15T14:30:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-06-18T10:45:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-10-22T16:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-12-03T18:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.