TJRJ — 00304166320218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e00ea4baaf5375e73b8bfccb01a1c0f9d0a0bcd6ebb4b0caab362c24be3472a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-04T13:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-04T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-04T14:56:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-01-17T10:46:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-24T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-10T10:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-19T18:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-07T11:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-15T16:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-16T14:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-17T10:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01T16:11:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-01T16:26:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-14T12:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-16T18:27:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-16T18:43:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-24T03:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-24T01:31:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-24T01:31:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-26T16:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-07T11:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T15:27:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-13T16:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-13T16:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-13T17:02:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-14T13:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14T13:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14T13:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-14T13:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-15T13:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-16T13:02:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00002786020138171080 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
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- TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00082140320178070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00296096120218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00007718920208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00315253320218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM