TJRJ — 00304166320218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e00ea4baaf5375e73b8bfccb01a1c0f9d0a0bcd6ebb4b0caab362c24be3472a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-15
Petição (TPU 85)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-14
Documento (TPU 581)
2022-12-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-04T13:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-11-04T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-04T14:56:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-01-17T10:46:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-07-24T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-08-10T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-10T10:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-10-19T18:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2022-12-07T11:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-12-14T20:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-15T16:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2022-12-16T14:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-01-17T10:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-02-01T16:11:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2022-02-01T16:26:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2022-05-14T12:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-05-16T18:27:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-05-16T18:43:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2022-05-24T03:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-07-24T01:31:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-07-24T01:31:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-10-26T16:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-12-07T11:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-13T15:27:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-12-13T16:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-12-13T16:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-12-13T17:02:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-12-14T13:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-12-14T13:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-12-14T13:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-12-14T13:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-12-15T13:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-12-16T13:02:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.