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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00030242320108260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9908d18b06204f1f56d883b0382289d56fffa9be99d0049d1992e4e6dd709cd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-05-05 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2016-06-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2016-06-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2016-06-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2016-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2016-07-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2016-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2016-08-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2016-08-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2016-08-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2016-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2016-09-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2016-11-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2016-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2017-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2020-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-02-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T01:07:07.180202400Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-05-05T16:09:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9908d18b06204f1f56d883b0382289d56fffa9be99d0049d1992e4e6dd709cd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-06 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-23
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-06T13:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2011-08-18T17:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2011-09-02T09:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2011-10-26T14:24:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-09-20T11:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-10-17T16:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-12-19T18:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-15T18:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2013-07-15T18:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-01-14T15:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  33. 2014-08-25T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-08-26T19:01:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2014-08-27T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2014-08-27T12:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-27T12:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-09-29T12:44:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  39. 2014-09-29T12:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2014-09-29T12:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.