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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00305730720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad634fc07f0a432de1f877918c040e771ea979517a5cd040e73a104102d79e36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-09-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-09-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-11-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2022-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-08
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-11
Conclusão (TPU 51)
2022-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T13:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T12:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-24T12:34:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-28T14:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T13:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T13:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-14T15:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-07-13T13:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-17T14:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-11-11T09:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-12-08T18:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-10-17T16:20:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-10-18T12:14:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-01-23T18:45:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2020-01-23T18:45:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-11-13T18:22:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-11-16T15:14:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-14T15:52:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2021-12-07T21:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-12-08T03:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-12-17T22:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-07T09:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-12T20:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-07-12T21:44:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-07-13T21:44:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-09-17T22:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-23T14:52:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-09-23T15:12:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-11-05T05:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-11-11T09:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-11-16T17:37:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-11-29T17:37:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.