TJRJ — 00289665620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff22a9055b9747b1421a5599e8afd4b7400d58451d365424c000bc0f4f8f33bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2022-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-27
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2022-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-06T16:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-10T13:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-21T11:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10T15:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-25T16:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-21T10:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-03T15:36:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-04T12:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-04T12:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-14T14:58:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-14T15:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-03T21:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06T13:05:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-08T13:05:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-27T16:56:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2022-04-19T23:31:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-20T08:20:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-21T08:20:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-28T11:43:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000159120018160040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMG — 00163891720198130112 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 15054610920198260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00226575520148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPE — 00000298520228176030 — Inquérito Policial · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS