TJRJ — 00289665620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff22a9055b9747b1421a5599e8afd4b7400d58451d365424c000bc0f4f8f33bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2022-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-21
Petição (TPU 85)
2022-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-12-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-08
Petição (TPU 85)
2021-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-06T16:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-09-09T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-13T13:59:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T13:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  5. 2020-08-31T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-05-17T13:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2021-05-21T11:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-10T15:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-12-08T21:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2022-03-25T16:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2022-04-21T10:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-10-03T15:36:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-10-04T12:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-10-04T12:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-12-14T14:58:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-12-14T15:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-12-03T21:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-12-06T13:05:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-12-08T13:05:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-03-27T16:56:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  26. 2022-04-19T23:31:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2022-04-20T08:20:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-04-21T08:20:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-05-28T11:43:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.