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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50029398820228210080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial da Comarca de Arroio do MeioGrau: JEData Ajuizamento: 2022-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809dd74cde6fbb0edbdc8db46751a1366da1f1b2decc3a2211bcb9694a20fbc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-11-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-11-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-11-18 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-18 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-11-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-11-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:14:14.821132512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221114184711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 809dd74cde6fbb0edbdc8db46751a1366da1f1b2decc3a2211bcb9694a20fbc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-14 a 2022-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-09
Documento (TPU 581)
2022-12-06
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Documento (TPU 581)
2022-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-11-18
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-18
Conclusão (TPU 51)
2022-11-18
Denúncia (TPU 391)
2022-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-09T16:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-12-06T15:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-12-02T21:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-11-18T14:43:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2022-11-18T14:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-11-16T13:00:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-11-14T19:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-11-14T18:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2022-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-11-21T14:30:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-11-21T14:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-11-18T14:59:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  13. 2022-11-18T14:41:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2022-11-17T11:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.