Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00143873120108260564

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1316fe368a4e818728e12e120df1ce435fc9294c6162a28193a46d8eac19b809

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-13 — Documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2022-04-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2022-04-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2022-04-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2022-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  8. 2022-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  9. 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2022-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2022-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2022-12-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2023-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  15. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2023-04-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2023-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-13 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-30
Prescrição (TPU 11878)
2022-12-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Incêndio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-13T11:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-14T16:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-05-04T15:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-07-05T09:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-07-07T16:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2011-05-10T09:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-10T13:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-12T15:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-10-05T12:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-10-05T12:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-10-06T15:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-04-26T09:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-04-26T10:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-04-27T16:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-15T09:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-10-15T09:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-16T16:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-12-04T09:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-12-04T09:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-12-05T16:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-27T09:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-05-27T09:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-05-27T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2014-04-16T10:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-04-22T14:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-06-05T19:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2015-01-13T17:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-14T10:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.