Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT8 00000183420205080111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9865a46274f59bf55e376e753d05e182c5bcbee366b2b315ccf8f5b18ead6d2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-22 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-26 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2020-01-24 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T05:16:36.184000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200117130228
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d9865a46274f59bf55e376e753d05e182c5bcbee366b2b315ccf8f5b18ead6d2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2022-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-08-26
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas in Itinere
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T13:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20511", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-22T14:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20511", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-22T14:55:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20511", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-24T10:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-24T20:53:16.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T11:24:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T14:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T15:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T15:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T15:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-17T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-17T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-17T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-17T01:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-19T21:49:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-23T12:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-25T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-25T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-25T19:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-25T23:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-26T07:50:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-26T08:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-26T08:20:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-26T08:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-26T08:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-29T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-29T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-29T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-29T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-10T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-10T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-12T10:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-22T14:55:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20511", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T14:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-16T15:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-17T08:09:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-26T08:20:00.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-12T10:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001805420195080114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT8 — 00001238520195080130 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT3 — 00002138520125030063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- TRT24 — 00243033920155240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- TRT23 — 00002279320255230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT24 — 00243027220195240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT9 — 00000868420215090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000183420205080111 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d9865a46274f59bf55e376e753d05e182c5bcbee366b2b315ccf8f5b18ead6d2. SHA-256 do comentário:16b3441c363f505af5b0d373439ede2b96afdf43ffde2a5e737ff9f33d08fa9c.