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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00321352720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41152b57a5ff5cf5efffb4da32ae6490d591d1ef95b7f6ade48e62d860f717ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-02-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-12-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-12-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-12-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-12-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Improcedência (TPU 220)
2022-12-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T15:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T18:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-21T18:01:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-08T19:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-10T13:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-13T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-14T10:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-11-30T13:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-12-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-12-20T16:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-09-19T15:25:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-10-28T12:47:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-11T18:43:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-06-12T13:54:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-08-17T17:53:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-08-18T11:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-12-01T13:11:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2016-02-24T17:50:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-07-17T16:31:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-12-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2022-12-16T13:50:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-12-20T16:12:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2022-12-20T16:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.