Agravo de Instrumento — Fornecimento de medicamentos — TRF5 00001021220224059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5da1df6529134c0831af10d630d225828fa7f65a438c89284afe35e8a1af6e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fornecimento de medicamentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-23 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-08 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-07 — Documento; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-07 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-03-23 — Petição; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-18 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-28 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-07 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-09-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-09-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-03-07 no assunto «Fornecimento de medicamentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-07-18 relativo a «Fornecimento de medicamentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Que questão do assunto «Fornecimento de medicamentos» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-07-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-13 a 2023-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-13T17:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-28T09:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-23T13:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-02-08T07:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-07T15:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T16:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-16T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-23T15:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2023-03-24T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-06T00:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12T11:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-20T18:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-18T13:03:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-20T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-28T11:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-01T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-07T22:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-08T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-08T13:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-08T13:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-07T13:30:31.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-07-18T13:03:05.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-09-08T13:23:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001333220224059850 — Agravo de Instrumento · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00029693320214058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00173870420164010000 — Agravo de Instrumento · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 12
- TRF5 — 00000499420234059850 — Agravo de Instrumento · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPB — 00006676720188150161 — Cumprimento de sentença · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMT — 00003413120148110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJRN — 00116280520108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006685620148150981 — Ação Civil Pública · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública