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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000163120145030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45bc8f9363629f4866242d0c95191f7ff0a01b7b8a7f2bfe14a81800557ff49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2014-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-14
Recebimento (TPU 977)
2014-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-17
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-09
Audiência (TPU 970)
2014-01-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.