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TRE-TO — 06000260420256270004

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7ae1b522ebddbe2cc8c55d9c2eeafa43527f7505c23cbc0e52322f135a3012

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-14T17:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-14T17:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-19T11:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-19T11:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-19T11:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-21T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16926",
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  7. 2025-03-21T00:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  8. 2025-03-27T02:31:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-14T17:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2025-03-19T11:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  11. 2025-03-19T11:41:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  12. 2025-03-19T14:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  13. 2025-03-27T19:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  14. 2025-03-27T19:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  15. 2025-05-28T16:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.