Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00023877520198090040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a04906f0ec14788226a381b24b48c5bfb09f923400e0b0e35abecf06a737330

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00023877520198090040 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2022-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9a04906f0ec14788226a381b24b48c5bfb09f923400e0b0e35abecf06a737330. SHA-256 do comentário: 5090c44cad52ab2936333eabdb5c6d4d3a006d5ff6ab216a00afa652a7679169.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2019-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-03-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-03-08 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-08-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-03-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-03-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-03-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-05-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-05-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-05-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:25:38.786000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190108000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a04906f0ec14788226a381b24b48c5bfb09f923400e0b0e35abecf06a737330

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-03-15: Conclusão (TPU 51)
2022-03-14: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-14: Petição (TPU 85)
2022-03-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-03-08T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-24T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-24T14:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-11T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-11T17:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-14T18:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-15T14:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-07-15T15:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-24T14:45:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-11T17:41:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-14T18:36:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-18T18:14:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-24T16:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-25T14:15:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-07-15T15:12:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11632",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08002757920238230005 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL
TJGO — 00198697920208090176 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJMA — 00002730320168100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJGO — 00238448020198090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00162648120198090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
TJMA — 00002640820188100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJPB — 00006628520198150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Mista de Ingá
TJES — 00001558020248080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA - IUNA