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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 03005910220198240058

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 802ea8a5d270ff0e618d356e750bfa6e30c48c56712e816b453ccd89dbeef4ab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 802ea8a5d270ff0e618d356e750bfa6e30c48c56712e816b453ccd89dbeef4ab
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2019-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2020-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-06-22 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2020-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-08
(TPU )
2020-08-06
Documento (TPU 581)
2020-08-06
(TPU )
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-08-03
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Documento (TPU 581)
2020-07-08
(TPU )
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Custas (TPU 479)
2020-06-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-08T11:06:32.000Z — (TPU )
  2. 2020-08-06T06:31:54.000Z — (TPU )
  3. 2020-07-08T17:31:08.000Z — (TPU )
  4. 2020-06-22T10:58:32.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-26T20:21:57.000Z — (TPU )
  6. 2020-02-26T13:44:01.000Z — (TPU )
  7. 2020-02-25T13:20:29.000Z — (TPU )
  8. 2020-01-20T16:02:11.000Z — (TPU )
  9. 2020-01-20T16:02:10.000Z — (TPU )
  10. 2020-01-20T16:02:09.000Z — (TPU )
  11. 2020-01-17T16:05:53.000Z — (TPU )
  12. 2019-08-12T13:16:59.000Z — (TPU )
  13. 2019-05-27T13:33:06.000Z — (TPU )
  14. 2019-05-27T13:33:05.000Z — (TPU )
  15. 2019-05-27T10:06:44.000Z — (TPU )
  16. 2019-05-22T15:54:41.000Z — (TPU )
  17. 2019-04-16T13:27:05.000Z — (TPU )
  18. 2019-04-09T18:55:41.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-21T13:50:17.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-21T13:50:16.000Z — (TPU )
  21. 2020-08-06T06:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-08-05T17:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-07-23T01:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-06-30T15:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-06-30T15:01:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2020-06-30T14:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-06-22T11:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-22T11:01:41.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2020-06-16T14:11:22.000Z — Recebimento (TPU 979)
  31. 2020-06-16T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-06-16T14:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-04-12T14:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-03-16T14:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-03-16T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-03-16T14:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-12-01T06:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-17T20:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-09-02T22:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-12T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.