TJMMG — 20002522520269130005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e7233246ee8bec93f82a1a2b1222eeda687485732e2a94e8272f7c5f8a033e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Tortura

• Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-08-26T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2026-08-17T18:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2026-08-17T18:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2026-06-16T14:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2026-03-06T14:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2026-03-06T14:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2026-08-26T17:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2026-08-17T22:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2026-08-14T13:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81648",
       "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

10. 2026-06-23T13:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

11. 2026-06-16T14:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

12. 2026-03-06T14:36:58.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

13. 2026-03-06T14:27:23.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }