TJAL — 07006057420228020171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce79eb13a1017332232e0c07cd527dcde5abad7146e47c6886c12a0cfe942e1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-14 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-09T09:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-09T13:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17T11:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-17T11:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T11:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T12:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-12T16:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-12T16:00:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-14T15:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T13:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-15T13:20:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-26T03:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-17T11:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-10T11:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-05T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-09T13:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-09T13:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12T11:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16T12:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-18T08:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18T08:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-18T08:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-18T09:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18T13:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-18T13:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-21T11:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-29T02:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-02T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02T09:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02T11:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-02T11:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-02T13:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-05T11:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-06T12:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-18T10:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-18T10:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-14T13:49:49.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-14T19:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-08T11:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI