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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 00003021920166050067

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 67 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a88c977b42a3996b38e98b4b751842c768f8a7afc046b1217b7a7ed8c687d469

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-11-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T18:50:55.892000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201215181237
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a88c977b42a3996b38e98b4b751842c768f8a7afc046b1217b7a7ed8c687d469

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-20 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-19
Reativação (TPU 849)
2021-11-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Definitivo (TPU 246)
2021-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T18:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-03-12T08:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-05-14T10:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-11-19T09:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-11-22T14:24:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-20T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-15T18:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-25T11:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-05-17T07:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-05-17T07:59:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-05-17T07:59:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-11-19T09:49:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-11-19T09:49:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-11-22T14:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-11-22T14:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.