Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50036067420238210004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de BagéGrau: JEData Ajuizamento: 2023-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c182b0ac38b7539b9caadbe9fcfcb5d5ccb740ab0b023f5b7d6eed42fa25e34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-03-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2023-03-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-03-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-04-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:14:49.785068626Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230314181408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9c182b0ac38b7539b9caadbe9fcfcb5d5ccb740ab0b023f5b7d6eed42fa25e34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-11
Audiência (TPU 970)
2023-04-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-03-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-03-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-03-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-03-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-17T21:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-04-11T16:43:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2023-04-04T19:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-03-14T18:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2023-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2023-04-04T21:37:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2023-04-04T21:37:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-03-14T18:54:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  9. 2023-03-14T18:53:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  10. 2023-03-14T18:53:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.