Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJBA 01737509820188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe519b8de549f14967c7211fde0fd438efb8f76715ce4e21d2e433294e2d8c35
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-02-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-02-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-09-01T03:08:59.426000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181203111030
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fe519b8de549f14967c7211fde0fd438efb8f76715ce4e21d2e433294e2d8c35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-03T11:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-03T11:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-03T11:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-03T11:10:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-21T00:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-09T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-01-21T11:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T11:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T11:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-11T12:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-20T12:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-20T12:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-02-20T12:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-03-08T01:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-04-05T07:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-04-05T07:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-04-16T01:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-22T08:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-22T08:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-06-04T01:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-04T10:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-04T10:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-08-19T08:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-08-30T00:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-09-27T07:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-09-27T07:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-10-08T07:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-10-08T07:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-10-19T00:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-11-21T09:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 01889166820218050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJMA — 00002182720198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJBA — 00008218120228050110 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
- TJBA — 00013466720168050112 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
- TJPR — 00000173120168160074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00187407820098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 15007053120218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA