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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000030620256060081

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac97c8e00824c2a49b83b7b42a681158418154accf49305e1723e0943f2524a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2025-03-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2025-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Definitivo (TPU 246)
2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T12:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2025-01-16T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  3. 2025-03-21T11:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-24T09:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  5. 2025-03-27T11:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2025-03-27T11:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  7. 2025-01-17T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-21T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-21T13:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  10. 2025-01-25T02:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  11. 2025-01-25T02:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-18T11:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-20T11:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  14. 2025-03-20T11:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  15. 2025-03-20T11:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-24T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-24T13:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  18. 2025-03-24T13:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-27T00:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-27T00:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-31T12:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-31T12:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  23. 2025-04-01T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-04-01T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
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  25. 2025-04-07T10:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  26. 2025-04-07T10:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-09T09:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
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}
  28. 2025-04-25T13:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  29. 2025-04-25T13:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  30. 2025-04-25T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  31. 2025-04-29T10:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-04-30T09:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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}
  33. 2025-04-30T10:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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}
  34. 2025-01-16T12:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-01-17T08:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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}
  36. 2025-01-17T08:38:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  37. 2025-03-24T13:21:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  38. 2025-03-24T13:21:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  39. 2025-03-31T09:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  40. 2025-03-31T09:33:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.