Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Psicológica contra a Mulher — TJES 00000173820228080011
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Assuntos
Violência Psicológica contra a Mulher | Contra a Mulher
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- TJES — 00001468720248080006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00001388420248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMS — 00002136420238120042 — Inquérito Policial · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única
- TJES — 00000152020218080006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJAP — 00003107220248030012 — Inquérito Policial · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- TJRR — 00143762320158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00000996320248030003 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJAP — 00000034820248030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA UNICA DE MAZAGAO